Eleitores têm até 6 de maio de 2026 para solicitar serviços eleitorais
Divulgação
As pessoas que comparecerem aos locais de atendimento dentro do horário de funcionamento até a data-limite terão o serviço assegurado
Cidadãos que precisam tirar o título de eleitor, regularizar pendências na Justiça Eleitoral ou solicitar a transferência do domicílio eleitoral têm prazo até 6 de maio de 2026 para realizar os procedimentos. A orientação consta no Provimento nº 5/2025, publicado nesta terça-feira (25) pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral no Diário da Justiça Eletrônico.
De acordo com a norma, o cadastro eleitoral será fechado 150 dias antes do primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, previsto para 4 de outubro, conforme determina a legislação eleitoral. Até o encerramento do prazo, eleitoras e eleitores poderão solicitar alistamento, revisão de dados ou transferência eleitoral em qualquer unidade da Justiça Eleitoral.
O provimento também define que os cartórios eleitorais e as centrais de atendimento seguirão os horários estabelecidos por cada Tribunal Regional Eleitoral. As pessoas que comparecerem aos locais de atendimento dentro do horário de funcionamento até a data-limite terão o serviço assegurado.
A medida é assinada pela ministra Isabel Gallotti, corregedora-geral da Justiça Eleitoral, que concluiu seu mandato como integrante efetiva do Tribunal Superior Eleitoral em novembro do ano passado.
Da Redação do Jornal na Net